Política de Privacidade

1. Introdução

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como a XARELA LTDA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários de seus serviços.

1.2. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos pelo usuário: informações pessoais como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e outros dados necessários para a prestação dos serviços.

2.2. Dados coletados automaticamente: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso, páginas visitadas e outras informações de navegação.

2.3. Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário e coletar informações sobre como nossos serviços são utilizados.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

3.1. Prestação dos serviços contratados.

3.2. Comunicação com o usuário sobre serviços, atualizações, ofertas e eventos.

3.3. Aprimoramento e personalização dos serviços oferecidos.

3.4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3.5. Proteção e exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

3.6. Prevenção e combate a fraudes, spam e atividades ilícitas.

4. Compartilhamento de Dados

4.1. A XARELA LTDA poderá compartilhar os dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

a) Com prestadores de serviços e parceiros comerciais que necessitem acessar tais informações para a execução dos serviços contratados;

b) Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

c) Para proteção dos interesses da XARELA LTDA em casos de conflitos, inclusive em processos judiciais;

d) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a XARELA LTDA, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços;

e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

5.1. A XARELA LTDA utiliza métodos e tecnologias adequados para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

5.2. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, ou preservação de direitos.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

6.1. Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

a) Confirmação da existência de tratamento de dados;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

e) Portabilidade dos dados;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;

g) Informação sobre o compartilhamento de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento.

7. Como Exercer os Seus Direitos

7.1. Os direitos mencionados no item 6 podem ser exercidos mediante solicitação do titular à XARELA LTDA, por meio do e-mail CONTATO@xarela.sbs ou pelo telefone (38) 2018-5435.

7.2. A solicitação será analisada e respondida em um prazo razoável, de acordo com a legislação aplicável.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

8.1. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site.

8.2. Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego, personalizar conteúdo e publicidade, e oferecer recursos de mídia social.

8.3. O usuário pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertar quando os sites definem ou acessam cookies. No entanto, se recusar cookies, alguns recursos e serviços poderão não funcionar corretamente.

9. Alterações na Política de Privacidade

9.1. A XARELA LTDA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

9.2. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9.3. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta Política de Privacidade para se manterem informados sobre como estamos protegendo suas informações.

10. Legislação Aplicável

10.1. Esta Política de Privacidade foi elaborada para cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e demais normas aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados no Brasil.